- O Escritório
Escritório destaque na 8ª Edição da Análise DNA!
A DB Tesser Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em Direito Aduaneiro e Tributário, que disponibiliza um atendimento personalizado e exclusivo, sempre atento às particularidades de cada caso, dentro de uma prática legal com qualidade e amparada em padrões éticos.
A atuação dos profissionais pode ser contratada desde a consultoria para realização de operações de importação e exportação, com minimização de riscos nos procedimentos burocráticos (assessoria preventiva), até a solução de conflitos com os órgãos públicos envolvidos nesses procedimentos (assessoria contenciosa), tanto na esfera administrativa como na esfera judicial. O escritório atua fortemente também na análise e planejamento da estrutura societária e tributária das empresas.
Nossa História
Antes de se tornar um escritório de advocacia, a DB Tesser era uma empresa de consultoria em comércio exterior, fundada pelo Dr. Daniel Bettamio Tesser e pelo Prof. Roosevelt Baldomir Sosa (in memorian), dois apaixonados pela dinâmica do comércio internacional.
O Prof. Roosevelt foi autor de inúmeras publicações especializadas como o livro “Comentários à Lei Aduaneira”, publicado pela editora Edições Aduaneiras, além de acumular larga experiência como instrutor de cursos na área de Aduana e Comércio Exterior, bem como atuando como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil nos anos de 1964 a 1995 e como Conselheiro do Terceiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
A parceria com o Dr. Daniel Bettamio Tesser, especializado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, permitiu a elaboração de diversos artigos e teses para rebater os excessos praticados pela Receita Federal do Brasil na tentativa de decretar a pena de perdimento de bens de importadores, trabalho refletido em inúmeras decisões judiciais favoráveis aos contribuintes.
Com o falecimento do Prof. Roosevelt, o Dr. Daniel focou sua atuação na advocacia aduaneira, associando-se à Dra. Thaís Cristina de Vasconcelos Guimarães e, posteriormente, ao Dr. Clayton Edson Soares, oportunidade em que o escritório passou a ter uma forte atuação em grandes operações da Polícia Federal e Receita Federal do Brasil, exigindo uma reestruturação tecnológica e crescimento do quadro de colaboradores.
A partir de então, o escritório passou a ser reconhecido por sua excelência na defesa de empresas e empresários que atuam no comércio exterior, momento em que os sócios passaram a compor mesas de debates sobre a legislação aduaneira e ministrar palestras sobre temas relevantes de sua área de atuação. Atualmente, o escritório atua em sua sede própria, com constante investimento em tecnologia e capacitação técnica de sua equipe, além de possuir membros com participação efetiva na Comissão de Direito Aduaneiro da OAB.
Princípios Organizacionais
Missão
Contribuir para o sucesso de nossos clientes, prestando-lhes serviços jurídicos com alto padrão de qualidade, permitindo que permaneçam focados em seus negócios.
Visão
Sermos reconhecidos como o melhor e maior escritório especializado em Direito Aduaneiro do País.
Valores
Especialização
- Foco em Direito Aduaneiro e Tributário;
- Equipe formada por advogados com larga experiência;
- Alto investimento em tecnologia e capacitação técnica.
Atendimento Personalizado
- Primazia pela qualidade dos serviços;
- Soluções adequadas ao tipo de demanda;
- Agilidade nas soluções.
Atuação Ostensiva
- Acompanhamento diário de processos;
- Despachos diretamente com o julgador da lide;
- Equipe de prontidão para recursos urgentes.
Metodologia de Trabalho
A atuação da DB Tesser Sociedade de Advogados está pautada em metodologia própria, consistente em um ciclo de atividades que levam em consideração a criticidade e nível de severidade da demanda, buscando um menor espaço de tempo entre a ocorrência do problema e a solução mais adequada.
Com base em três pilares (Especialização – Atendimento Personalizado – Atuação Ostensiva), os trabalhos são desenvolvidos de forma cíclica, objetivando solucionar o problema trazido pelo cliente, trazendo segurança jurídica para novas operações. Assim, é possível evitar ao máximo novos litígios, mitigando o risco operacional e prejuízos, permitindo o livre exercício de atividade econômica e preservação do lucro.
O ciclo geralmente se inicia com uma ocorrência, que consiste na interferência de um órgão governamental no processo normal da empresa. No caso de uma importadora, por exemplo, a ocorrência pode surgir por meio de uma apreensão de mercadoria pela Receita Federal do Brasil, em um procedimento especial de fiscalização.
A ocorrência é analisada sob diversos pontos de vista, levando em consideração a situação fática e de direito, sendo então comparada com um banco de dados de ocorrências semelhantes, mitigando ainda mais os riscos envolvidos e a real possibilidade de reversão do problema.
Após uma análise pormenorizada, inicia-se a fase de solução, utilizando-se os recursos jurídicos viáveis na esfera administrativa, extrajudicial e judicial, em todas as instâncias possíveis, até que a lide seja solucionada ou sejam esgotadas todas as possibilidades economicamente e juridicamente viáveis.
Após a solução, retorna-se à uma fase de atuação preventiva, evitando-se novas ocorrências. Como exemplo, pode-se citar a realização de consultas administrativas aos órgãos competentes previamente à importação de determinado produto, alteração de modus operandi sanando-se vícios encontrados que geram atritos com a Receita Federal do Brasil ou outras medidas que evitem novos conflitos.
Os profissionais da DB Tesser Sociedade de Advogados estão capacitados para intervir em qualquer momento de uma lide, adaptando sua metodologia própria para a obtenção de resultados satisfatórios.